Na Algar Telecom a ética e a integridade no exercício de nossas operações, negócios e relacionamentos são princípios fundamentais e estão, inclusive, expressos nos valores da Companhia.
Para atuarmos em conformidade com todas as leis e regulamentos que atestam esses princípios, criamos um Programa de Integridade, gerido pela área de Compliance, que reúne um conjunto de mecanismos internos para prevenir, detectar e responder a desvios de conduta, ilicitudes ou qualquer ato contrário à legislação anticorrupção do Brasil, ajudando no desenvolvimento da cultura e na construção de um ambiente corporativo ético e íntegro.
Entre esses mecanismos podemos citar, por exemplo, a due diligence de fornecedores e parceiros e, também, a adoção de cláusulas contratuais que devem, obrigatoriamente, reger o relacionamento da Companhia com seus stakeholders.
O Programa abrange, ainda, o monitoramento contínuo das atividades da empresa que, por meio de um amplo diagnóstico, foram consideradas mais sensíveis quanto ao risco de não conformidade e que podem impactar na cultura íntegra e gerar danos à imagem e reputação da organização. Para isso, além do acompanhamento dos controles internos estabelecidos, monitora-se uma matriz de riscos dessas atividades, planos de ação e a identificação de oportunidades para melhorias nos processos e mecanismos de defesa. Os resultados desse monitoramento são acompanhados pelo Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos da Companhia.
A subcomissão de integridade é o principal órgão de disseminação do conceito de ética e integridade da Companhia, estando subordinada ao CEO e ao Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos. Por meio da política de Gestão de Consequências, a subcomissão é responsável por aplicar a dosimetria correta para os resultados de cada uma das investigações realizadas pelo nosso canal de ouvidoria. Ela é constituída pelo Compliance Officer (Coordenador da Subcomissão), Vice Presidente de Talentos Humanos e o Diretor Jurídico.
A ouvidoria, por sua vez, é um canal de denúncias, tanto para o público interno quanto externo, e tem ferramentas que garantem o anonimato do denunciante e a confidencialidade das denúncias recebidas. Esse canal recebe e apura denúncias ligadas a quaisquer funcionários ou partes relacionadas da empresa, garantindo isonomia nas investigações e o devido envolvimento da Subcomissão de Integridade.
Nosso código de conduta é o documento que estabelece os procedimentos éticos exigidos de cada um dos associados da Algar Telecom e é, assim, a base do nosso Programa de Integridade. Ele foi desenvolvido considerando todo o arcabouço regulatório aplicável ao fortalecimento da ética e das boas práticas de governança corporativa e aborda temas como o combate à corrupção e suborno, normas de conduta digital, privacidade de dados pessoais, relações de trabalho e direitos humanos, entre outros.
Contamos, ainda, com um Código de Conduta direcionado exclusivamente aos fornecedores. Nele são definidos comportamentos e boas práticas que consideramos requisitos essenciais para um relacionamento saudável entre as partes.
Nossas políticas e normas reforçam os princípios do nosso Código de Conduta e detalham as orientações específicas para cada segmento de atividade da empresa. Dentre elas podemos destacar a Política de Gestão de Consequências, a Política de Relacionamento com Agentes Públicos, o Procedimento de Parceiros de Alto Risco e a Norma de Relacionamento com Concorrentes e Antitruste.
Acompanhamos permanentemente eventuais mudanças ou criação de leis e regulamentos aplicáveis aos nossos negócios, promovendo prontamente as adequações necessárias para garantir a conformidade das atividades.
Em ações que envolvam aspectos de concorrência, a área de compliance participa ativamente dos processos de forma a garantir tanto a adequada conduta por parte da empresa quanto a apresentação de termos e condições comerciais que sejam condizentes com o mercado e a livre concorrência. No ano de 2021, merece destaque o leilão do 5G, promovido pela Anatel e que foi o maior leilão de faixas de frequências da história do país. Na ocasião, a Algar Telecom arrematou 7 lotes nas radiofrequências de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, e passou a ter o maior espectro para essa tecnologia na região de sua operação móvel.
Acreditamos que os líderes da Algar Telecom têm um papel essencial na disseminação da nossa cultura de integridade. Ao demonstrar coerência entre discurso e prática e orientar as suas equipes, nossa liderança atua diretamente na prevenção de atos de não conformidade. Além disso, os líderes participam do planejamento, acompanhamento e execução das ações direcionadas às suas equipes.
Para disseminar internamente nossa cultura de integridade realizamos, em 2021, 98,25 horas de treinamentos ao vivo e implementamos um módulo online, denominado Trilha de Integridade, direcionado a todos os associados da Algar Telecom.
Firmamos parceria com o Instituto Ethos e aderimos ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, cujo objetivo é promover um mercado mais íntegro e ético, buscando erradicar qualquer tipo de ilegalidade e corrupção.
Ao nos tornarmos signatárias do pacto, assumimos o compromisso de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para nossos associados e stakeholders, além de nos comprometermos a vedar qualquer forma de suborno, a trabalhar pela legalidade e transparência nas operações e, ainda, primar pela transparência de informações e colaboração em investigações, quando necessário.
